Correntista será indenizado por saques realizados sem sua anuência

Saques fraudulentos ocorreram em sua conta poupança, autor ficou privado de acesso aos recursos

TST mantém piso inferior ao estadual para gráficos de Florianópolis

TST manteve a decisão do TRT-12 sob o entendimento de que leis estaduais não se aplicam quando há convenção que fixa o piso

Falha de monitoramento gera indenização

TJ condena garota que adulterou tampinha para receber prêmio

Segundo os autos, no ano de 1996, a Pepsi Cola Engarrafadora Ltda promoveu uma campanha publicitária de âmbito nacional - Pepsi Gol - com o intuito de aumentar suas vendas.

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Justiça do Trabalho afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa

Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.

Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade

Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados 

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

Acidente causado por placa de Pare encoberta é responsabilidade do Município

O Município pagará a metade do prejuízo, pois a Justiça considerou que o autor da ação também contribuiu para o acidente ao avançar sobre o cruzamento de forma imprudente

Empresa de cruzeiro marítimo condenada a indenizar turista

Turistas que apresentaram sintomas de infecção durante a viagem e não usufruíram do passeio

TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB

Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio

TJMT mantém indenização a consumidor adimplente

Será indenizada consumidora por dano moral que teve fornecimento do serviço interrompido ilegalmente.

Motorista deve ser indenizado

Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua contestação, apenas questiona o valor apresentado pelo autor a título de lucros cessantes, alegando serem excessivos.